TRATAMOS NOSSO
CLIENTE COMO UMA FAMÍLIA

Área Cível

Na área cível, o escritório tem larga atuação nas áreas de contratos, família e sucessões. Prestamos consultoria preventiva na elaboração de contratos, na compra de imóveis e no planejamento patrimonial, familiar e sucessório. Muitos dos litígios que chegam ao escritório seriam evitados se o cliente tivesse tido a precaução de consultar um advogado. A celebração de negócios jurídicos, sobretudo os de maior vulto financeiro, devem ser objeto de vasto dossiê que dê ao cliente a noção dos riscos do negócio. Na advocacia preventiva, portanto, nossos profissionais auxiliam na elaboração do dossiê, na análise de riscos e adequação contratual. Nas áreas de família e sucessões, a advocacia preventiva, ocorre com a assessoria na elaboração de pactos antenupciais, regime de bens, planejamento sucessório e holding familiar. Além da advocacia cível preventiva, o escritório presta diversos serviços especializados no direito contratual, de família e de sucessões, a exemplo de:


• Divórcio
• Partilha de bens
• Guarda de filhos e regime de convivência
• Pensão alimentícia
• Regulamentação de visitas
• Homologação de sentença estrangeira
• Assessoria no planejamento sucessório e elaboração de testamentos.


Advocacia
Político-Administrativa

O escritório atua na advocacia constitucional-administrativa, impetrando mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e habeas corpus perante tribunais. Além de prestar assessoria para o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Confederações Sindicais, Partidos Políticos e Entidades de Classe, seus profissionais têm experiência e atuação em processos administrativos disciplinares contra agentes públicos, inclusive defesas em ações de improbidade administrativa, bem como nas ações que envolvam concursos públicos e benefícios e vantagens remuneratórias de servidores públicos. Prestamos consultoria e serviços advocatícios na área de licitações e contratos públicos, e em diversas áreas do direito administrativo, a exemplo de:

• Improbidade administrativa
• Defesas de agentes públicos em processos disciplinares.
• Acompanhamento de processos perante o Tribunal de Contas da União.
• Defesas judicial de agentes públicos em processos de improbidade administrativa.
• Assessoria e Consultoria Jurídica perante Ministérios, Congresso Nacional e Agências Reguladoras com sede em Brasília.
• Defesas em autos de infração administrativa, fiscal e ambiental de sociedades empresárias.
• Atuação em processos de licitações e em celebração e judicialização de contratos administrativos.
• Consultoria na área de Compliance e implantação de programas de conformidade.
• Elaboração de pareceres e representação judicial em ações de controle abstrato perante o Supremo Tribunal Federal.
• Atuação em ações populares, mandados de segurança e de injunção, habeas corpus e habeas data.
• Assessoria jurídica para prefeituras de Municípios da Região Norte e Centro-Oeste.
• Treinamento e assessoria aos municípios para a implementação de programas e políticas de incentivo à cultura.
• Assessoria na elaboração de proposições legislativas.
• Defesas eleitorais perante o TRE/DF e o TSE.


Advocacia para Empresas


• Assessoria na elaboração de contratos.
• Assessoria na implantação de programas de compliance e LGPD.
• Assessoria e advocacia em licitações e contratos administrativos.
• Defesas Fiscais e em processos disciplinares.
• Atuação na área de contratos e litígios empresariais.


Advocacia para à área cultural
e de economia criativa

O direito à cultura é um ramo especializado do direito com poucos profissionais habilitados à prestação de serviços de consultoria e assessoria, o que faz com que recursos públicos destinados para a área cultural, sobretudo em municípios não sejam utilizados adequadamente.
Para colmatar essa lacuna, nosso escritório conta com a advogada associada Veranne Magalhães, Secretária-Geral da Comissão da Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, que presta assessoria para instituições e municípios que não tenham suporte jurídico especializado de procuradorias. Dentre os serviços para a área cultural, nosso escritório também auxilia instituições a operacionalizarem a captação legal de recursos para projetos culturais, mediante treinamento e assessoria.
E diante do uso das tecnologias para a abertura de negócios digitais e empreendimentos criativos, nosso escritório presta assessoria desde a captação de recursos, registro de marcas até o pleno funcionamento de novas empresas.

 

pt_BR
pt_BR
Open chat