NOSSOS ESPECIALISTAS

DENISE VARGAS - Sócia

Inscrição na OAB/DF: 16.058


A sócia e fundadora do escritório leciona há mais de 20 anos em cursos de graduação e preparatórios para as carreiras jurídicas, além de atuar como professora de pós-graduação em Brasília e Goiânia, lecionando as disciplinas de Direitos Constitucional e Civil, com ênfase na relação entre os direitos público e privado. Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional e Sociedade pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), nas linhas de pesquisa de Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional, Processo Legislativo, Família e Sucessões. Tem pós-graduação em Direito Processual e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). É advogada com mais de 20 anos de experiência, tendo integrado os quadros de profissionais de grandes escritórios de advocacia com atuação em Brasília, Minas Gerais e Nova Iorque, dentre eles Rodolfo Gropen Advocacia Empresarial (Tributário e Contratos), Roque Khouri Advogados Associados (Empresarial e Família), Serralvo e Gomes (Advocacia criminal e administrativa) e Bandeira de Mello Advogados Associados (direito administrativo e cível). Foi professora de prática jurídica da Faculdade de Direito do Distrito Federal do Centro Unificado de Brasília por 6 anos, onde atuou no magistério da advocacia na prática, nas áreas penal (júri, crimes contra a ordem tributária) e família e sucessões. É professora do IDP na preparação de alunos para o Exame de Ordem. É professora da Faculdade de Direito do Centro de Estudos Superiores Planalto (IESPLAN), do Instituto Goiano de Direito, e instituições preparatórias e de aperfeiçoamento das carreiras de Estado em diversas esferas de Governo. É colaboradora e escritora dos Portais Jurídicos Atualidades do Direito e Direito em Foco. Exerceu por diversos anos os cargos de Assessora Especial de Gabinete e Assessora Jurídica perante a Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituição onde foi também Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça. Nesses cargos exercia atividades ligadas ao processo legislativo e às relações governamentais. É associada a vários institutos jurídicos: IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito de Família), ANACO (Associação Nacional de Compliance) e IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional). Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, é Conselheira (gestão 2019/2021). Publicações: Manual de Direito Constitucional (Editora Revista dos Tribunais), Mutação Constitucional via sentenças Aditivas (Editora Saraiva), Regimento Interno Comentado da Câmara Legislativa (Direito em Foco), Lei Orgânica do Distrito Federal Comentada (Ed. Gran Cursos) e Prática Jurídica Cível (prelo).

Foco de atuação: Advocacia nas áreas de direito público, envolvendo agentes públicos (improbidade, elegibilidade, regime jurídico, mandato, ilícitos funcionais, reintegração); relações jurídico-administrativas; direito cível com ênfase em contratos, família e sucessões.


DAGMAR ZEFERINO – Sócia

Inscrição na OAB/DF 61.100 e OAB/AM 5.301


É sócia do Escritório; advogada há mais de 16 anos, com larga experiência em escritórios de Santa Catarina, Amazonas e Brasília. Foi Subprocuradora da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Pesquisadora Jurídica da Fundação Universitária José Bonifácio da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Já exerceu diversos cargos públicos nas áreas jurídica e de relações governamentais, em Brasília. Tem formação técnica em Contabilidade; Licenciatura em Estudos Sociais pela Universidade do Vale do Itajaí/SC e Bacharelado em Direito pela mesma instituição de ensino superior. Tem pós-graduação em diversas áreas: Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho; Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB) e Direito Administrativo. É professora do Curso Direito em Foco, nas áreas de prática jurídica em relações laborais e direito administrativo disciplinar.

Foco de atuação: Licitações, contratos, compliance, relações laborais públicas e privadas, regime jurídico, direito administrativo, em geral, e direito civil.

VERANE MELLO MAGALHÃES – Associada

Inscrição: OAB/DF 11.765


É advogada associada do Escritório. Tem larga experiência nas áreas de direito público e relações governamentais. É a responsável pelas relações governamentais e institucionais do Escritório, além da advocacia consultiva e contenciosa nas áreas de Direitos Eleitoral e da Cultura. Graduada pela Faculdade de Direito do Distrito Federal do Centro Universitário de Brasília. Pós-graduada em Direito Eleitoral com ênfase na prática da advocacia eleitoralista e partidária pela Atame/DF. Leciona Direito Eleitoral e à Cultura no curso de prática jurídica do Curso Direito em Foco. Foi, por mais de 11 anos, assessora parlamentar na Câmara dos Deputados, atuando perante as Comissões e o Plenário da Casa, além de prestar consultoria na área de processo legislativo, relações governamentais e funcionamento político-partidário. Na Câmara atuou na Primeira e na Quarta-Secretarias da Mesa Diretora, Comissão de Viação e Transportes; Liderança do MDB e Comissão de Finanças e Tributação. Atuou nas relações com o Congresso Nacional, na Assessoria Jurídica da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade do Ministério dos Direitos Humanos.

É Conselheira da OAB/DF, Presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF (2019/2021) e Membro da Comissão Nacional de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB.

DRª JULIANA LUCAS - Advogada Associada

Inscrição: OAB/DF 39.175


• Mestranda em “Derecho y Negocios Internacionales de la Universidad Europea del Atlántico”. – Fundação Universitária Iberoamericana.
• Pós-graduada em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial pela UNISC.
• Foi aluna do curso de Graduação em Arquitetura pela UnB.
• Diretora da CRF Distrito Federal - Comissão Nacional de Regularização Fundiária (REURB).
• Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF.
• Secretária-Geral da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF.
• Coordenadora do Curso de Capacitação em Regularização Fundiária – Teoria e Prática - ESA/DF -OAB/DF.
• Membro do Grupo de Trabalho Aldir Blanc com o Comitê Consultivo referente a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.
• Consultora da Communication & Urban October Assistant - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), em 2018.
• Advogada e Urbanista Assistente de Comunicação e elaboração da Política Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo e implementação do Programa-país do UN-Habitat em Angola junto ao Ministério do Ordenamento do Território e Habitação (MINOTH) da República de Angola, em 2018.

Áreas de concentração:
• Direitos Urbanístico, Fundiário, Imobiliário, Registral e Notarial.
• Direito Internacional.
• Legalização e aquisição de Cidadania Italiana e Portuguesa e Legalização de Imigrantes.

DR BRUNO QUEIROZ – Advogado associado

Inscrição: OAB/DF 47.225


• Pós-graduado em Direito Empresarial e Contratos pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, do Centrou Universitário de Brasília.
• Pós-graduado em Advocacia Tributária pela Escola Brasileira de Direito.
• Membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF.
• Professor de prática jurídica para advogados iniciantes do Instituto Direito em Foco.

Áreas de atuação:
• Direito Tributário.
• Direito Empresarial.
• Direito Civil.

CARLOS JACQUES

Consultor


Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito de Comunicações pela UnB. Bacharel em Direito pela USP. Professor de Direitos Empresarial e Econômico.

Consultor Legislativo do Senado Federal.

DANIEL FALCÃO

Consultor


Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Marketing Político e Propaganda Eleitoral da Escola de Comunicações e Artes da USP. Bacharel em Ciências Sociais pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Foi Assessor de Ministro no STJ e no TST. Foi Assessor Jurídico de Tributação da Prefeitura de Santo André/SP, Professor da USP de Ribeirão Preto e de Direito Eleitoral do IDP/DF.

É parecerista e advogado com ênfase em Direitos Eleitoral e Constitucional.

EMERSON CAETANO

Consultor e Parceiro


É advogado nas áreas de Direito Registral, Urbanístico, Imobiliário e Regularização Fundiária. Leciona essas disciplinas em cursos de pós-graduação e preparatórios para as carreiras jurídicas e de tabelionato.

Foi servidor do STJ e Assessor de Ministro da Corte. Foi Tabelião no Estado do Pará. É consultor do Escritório Denise Vargas & Advogados Associados e Associado do escritório Gandh & Pugsley.

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